

Está grávida? Entenda como funciona o salário-maternidade.
Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode, em determinadas situações, ter direito ao benefício, isso porque as regras previdenciárias mudaram recentemente, e uma única contribuição pode ser suficiente em alguns casos.
O direito, porém, depende da situação de cada segurada.
A orientação durante a gestação permite avaliar o histórico previdenciário e identificar os caminhos legalmente adequados antes do nascimento do bebê.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício que ajuda a garantir uma renda durante o afastamento pelo nascimento de um filho.
Ele pode beneficiar mulheres com carteira assinada, autônomas, MEIs, seguradas facultativas e até desempregadas, desde que cumpridos os requisitos legais.
O direito não depende apenas de estar grávida, mas também da situação previdenciária de cada mulher.
Quem vai analisar sua situação previdenciária?

João Victor Teixeira Araujo
Advogado | OAB/SP 560.723| OAB/MA 26.390
Com experiência na atuação em mais de 300 processos judiciais, desenvolvo uma advocacia pautada na análise técnica, na atenção aos documentos e na avaliação individualizada de cada situação.
No Direito Previdenciário, a orientação considera o histórico de trabalho, as contribuições ao INSS e os requisitos legais para verificar as possibilidades de acesso ao salário-maternidade.
Atendimento jurídico online em todo o Brasil.

Por que buscar orientação antes do parto?
Cada gestante possui um histórico diferente.
Algumas nunca contribuíram para o INSS, outras deixaram de contribuir, trabalham por conta própria ou possuem mais de uma atividade profissional.
A análise jurídica permite verificar a situação previdenciária, identificar possíveis pendências e orientar sobre os procedimentos adequados.
Conhecer seus direitos durante a gravidez ajuda a tomar decisões mais seguras e evitar surpresas no momento de solicitar o benefício.

